1. Introdução
Bem-vindo ao Revealio, uma aplicação móvel desenvolvida pela Turtle Tech BV («Empresa», «nós» ou «nosso»). Ao aceder ou utilizar a app Revealio, aceitas cumprir e ficar vinculado por estes Termos de Serviço («Termos»). Se não concordares com estes Termos, não podes utilizar os nossos serviços.
2. Elegibilidade
Ao utilizar o Revealio, declaras e garantes que:
- Tens pelo menos 17 anos ou, se aplicável, obtiveste o consentimento dos teus pais;
- Não foste anteriormente suspenso nem removido do Revealio;
- Tens plena capacidade e legitimidade para aceitar estes Termos.
3. Registo de conta
Para aceder a determinadas funcionalidades da app, tens de criar uma conta e fornecer informações exatas e atualizadas. És responsável por manter a confidencialidade das credenciais da tua conta e por todas as atividades realizadas na tua conta.
4. Recolha de dados e privacidade
Para informações sobre a forma como recolhemos, utilizamos e partilhamos os teus dados, consulta a nossa Política de Privacidade.
5. Licença e utilização
Concedemos-te uma licença limitada, não exclusiva e intransmissível para utilizar o Revealio, sujeita a estes Termos. Aceitas não:
- Utilizar a app para qualquer fim ilícito;
- Fazer engenharia inversa, descompilar ou desmontar qualquer parte da app;
- Distribuir, sublicenciar ou transferir a app sem o nosso consentimento prévio por escrito.
6. Conteúdo do utilizador
Ao submeteres conteúdo na app (por exemplo, informações de perfil, selfies, mensagens, gravações de voz), concedes-nos uma licença não exclusiva, mundial, isenta de royalties e transmissível para utilizar, reproduzir, modificar e exibir esse conteúdo. Declaras e garantes que:
- És o titular do conteúdo ou dispões dos direitos necessários para conceder esta licença;
- O teu conteúdo não viola nenhuma lei nem infringe quaisquer direitos de terceiros;
- O teu conteúdo não contém material censurável, conforme definido na Secção 7.
7. Atividades proibidas e política de tolerância zero para conteúdos
O Revealio mantém uma política de tolerância zero para conteúdos censuráveis e comportamentos abusivos. Aceitas NÃO utilizar a app para publicar, carregar, partilhar, transmitir ou disponibilizar de qualquer outra forma conteúdos, nem adotar comportamentos, que:
- Sejam odiosos, ameaçadores, abusivos, assediantes, difamatórios ou intimidatórios para com qualquer pessoa ou grupo;
- Promovam a discriminação ou o ódio com base na raça, etnia, origem nacional, religião, género, identidade de género, orientação sexual, deficiência ou idade;
- Contenham nudez, material sexualmente explícito ou pornografia;
- Representem ou promovam violência, automutilação ou danos a terceiros;
- Promovam ou facilitem o trabalho sexual, a prostituição ou a exploração sexual;
- Promovam ou facilitem o consumo de drogas ilegais ou substâncias controladas;
- Promovam ou facilitem o consumo de álcool por menores ou o consumo ilegal de álcool;
- Constituam ou incentivem qualquer outra atividade ilegal;
- Sejam fraudulentos, enganadores ou induzam em erro, incluindo fazer-se passar por outra pessoa ou criar perfis falsos;
- Contenham spam, publicidade não solicitada, correntes ou material promocional;
- Infrinjam os direitos de propriedade intelectual, os direitos de privacidade ou outros direitos de terceiros;
- Contenham malware, vírus ou outro código nocivo ou perturbador;
- Explorem menores de qualquer forma;
- Tentem recolher ou extrair informações pessoais de outros utilizadores sem o seu consentimento;
- Interfiram com ou perturbem a app, os servidores ou as redes ligadas à app.
Qualquer violação desta política resultará na remoção imediata do conteúdo infrator e no encerramento permanente da conta do utilizador infrator, sem aviso prévio nem reembolso.
8. Moderação de conteúdos e denúncias
Monitorizamos e moderamos ativamente os conteúdos gerados pelos utilizadores para manter um ambiente seguro e respeitoso. Reservamo-nos o direito de analisar, filtrar e remover qualquer conteúdo, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio.
Os utilizadores podem denunciar conteúdos censuráveis ou comportamentos abusivos através das ferramentas de denúncia disponíveis na app, nos perfis dos utilizadores e nas conversas de chat. Comprometemo-nos a analisar todas as denúncias no prazo de 24 horas e a tomar as medidas adequadas, que podem incluir a remoção de conteúdos, a suspensão da conta ou o encerramento permanente da conta.
Os utilizadores podem também bloquear outros utilizadores a qualquer momento. Os utilizadores bloqueados são imediatamente removidos da experiência do utilizador que os bloqueou.
9. Serviços de terceiros
O Revealio integra serviços de terceiros, como o Google Authentication e a RevenueCat. Não controlamos estes serviços e não somos responsáveis pelas suas ações ou práticas de privacidade. A tua utilização destes serviços está sujeita aos respetivos termos e políticas.
10. Subscrições
Oferecemos um serviço de subscrição chamado Revealio Pro. Todas as subscrições dão acesso às mesmas funcionalidades, incluindo chats ilimitados, maior disponibilidade na matchPool, entre outras. Os planos de subscrição podem incluir, entre outros:
- Subscrição mensal
- Subscrição trimestral
- Subscrição anual
Ao adquirires uma subscrição, aceitas pagar todas as taxas e impostos aplicáveis. As taxas de subscrição são cobradas antecipadamente e não são reembolsáveis. A tua subscrição será renovada automaticamente no final de cada ciclo de faturação, a menos que a canceles pelo menos 24 horas antes do fim do período em curso. Podes cancelar a tua subscrição a qualquer momento através das definições da tua conta na app.
11. Rescisão
Podemos encerrar ou suspender a tua conta e o teu acesso à app, sem aviso prévio, se considerarmos que violaste estes Termos, incluindo, sem limitação, a política de tolerância zero para conteúdos descrita na Secção 7. Após o encerramento, o teu direito de utilizar o Revealio cessa imediatamente e todos os dados associados à tua conta serão apagados de forma irreversível.
12. Taxas e pagamentos
Algumas funcionalidades do Revealio podem exigir o pagamento de taxas. Aceitas pagar todas as taxas e impostos aplicáveis associados à tua utilização da app. Todos os pagamentos são processados através de serviços de terceiros (por exemplo, a RevenueCat) e estão sujeitos aos respetivos termos e políticas.
13. Limitação de responsabilidade
Na máxima medida permitida por lei, a Turtle Tech BV e as suas afiliadas, administradores, colaboradores, agentes e parceiros não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por qualquer perda de lucros ou receitas, incorrida direta ou indiretamente, nem por qualquer perda de dados, de utilização, de goodwill ou outras perdas intangíveis, resultantes de:
- A tua utilização ou impossibilidade de utilização da app;
- Qualquer acesso não autorizado aos nossos servidores ou utilização não autorizada dos mesmos e/ou de quaisquer informações pessoais neles armazenadas;
- Quaisquer erros, vírus, cavalos de Troia ou semelhantes que possam ser transmitidos para ou através da nossa app por terceiros.
14. Lei aplicável e resolução de litígios
Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com a lei belga. Quaisquer litígios decorrentes de ou relacionados com estes Termos serão resolvidos exclusivamente pelos tribunais situados na Bélgica.
15. Alterações
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Se fizermos alterações substanciais, iremos notificar-te publicando os novos Termos na nossa app e atualizando a data de «Última atualização». A utilização continuada da app após essas alterações constitui o teu consentimento aos Termos atualizados.
16. Contacta-nos
Se tiveres dúvidas ou preocupações sobre estes Termos, ou para denunciar conteúdos censuráveis ou atividade inadequada, contacta-nos através de:
Turtle Tech BV
Email: support@revealio.app