O Revealio, uma aplicação móvel desenvolvida pela Turtle Tech BV («Empresa», «nós» ou «nosso»), tem tolerância zero para o abuso e a exploração sexual de crianças (CSAE) e para o material de abuso sexual de crianças (CSAM). Esta página descreve as nossas normas contra o CSAE e a forma como as aplicamos na app Revealio no Google Play e na App Store.
1. Conteúdos e comportamentos proibidos
No Revealio é estritamente proibido o seguinte, em perfis, publicações, comentários, fotos, vídeos, gravações de voz e chats privados:
- Qualquer material de abuso sexual de crianças (CSAM), incluindo fotos, vídeos, desenhos e imagens geradas por computador ou por IA que representem um menor num contexto sexual;
- Sexualizar menores de qualquer forma, incluindo comentários sexuais sobre menores ou dirigidos a menores;
- Aliciamento (grooming), ou seja, criar uma relação com um menor com o objetivo de o explorar ou abusar sexualmente;
- Sextorsão, ou seja, ameaçar ou coagir um menor a partilhar imagens sexuais ou a participar em atividades sexuais;
- Tráfico de menores, ou publicitar, solicitar ou facilitar a exploração sexual de um menor;
- Disponibilizar ligações para CSAM noutros locais, ou publicitá-lo ou oferecê-lo, incluindo noutras plataformas ou serviços de mensagens;
- Qualquer outro conteúdo ou comportamento que explore sexualmente, abuse ou ponha em perigo crianças.
Estas normas fazem parte dos nossos Termos de Serviço, que proíbem a exploração de menores de qualquer forma.
2. Requisito de idade
O Revealio destina-se a adultos. Os utilizadores têm de ter pelo menos 17 anos para criar uma conta. As contas que acreditamos pertencerem a alguém abaixo da idade mínima são removidas.
3. Deteção e prevenção
Combinamos sistemas automáticos e análise humana para manter o CSAE fora do Revealio:
- As fotos carregadas, incluindo fotos de perfil, conteúdos multimédia de publicações e imagens de chat, são analisadas automaticamente para detetar conteúdo sexual, e as imagens que violem as regras são bloqueadas ou removidas;
- As publicações, comentários, mensagens de chat e textos de perfil são filtrados automaticamente para detetar linguagem que se refira a CSAM ou à exploração sexual de menores, e os textos que violem as regras são bloqueados;
- As publicações identificadas como CSAE são ocultadas de imediato, o autor perde a possibilidade de publicar e o caso é encaminhado para análise pela nossa equipa de moderação;
- Os utilizadores podem bloquear qualquer outro utilizador a qualquer momento.
4. Como denunciar
Podes denunciar preocupações sem sair da app:
- Na app: abre o perfil do utilizador ou o teu chat com ele, toca na opção de denúncia e escolhe um motivo. Usa «Utilizador menor de idade» se achares que alguém é menor, ou «Conteúdo inadequado» para conteúdo sexual que envolva um menor. Podes acrescentar detalhes antes de enviares a denúncia.
- Por email: escreve para support@revealio.app.
- Na web: usa a nossa página de suporte e seleciona «Denunciar um utilizador».
Analisamos as denúncias no prazo de 24 horas e damos prioridade às denúncias que envolvam a segurança de crianças. Se uma criança estiver em perigo imediato, contacta primeiro a polícia local ou os serviços de emergência. Também podes denunciar CSAM diretamente à CyberTipline do NCMEC ou, na Europa, a uma linha de denúncia da rede INHOPE, como a Child Focus na Bélgica.
5. Como tratamos o CSAM e o CSAE
Quando tomamos conhecimento de CSAM ou CSAE no Revealio, seja por deteção automática, denúncia de um utilizador ou qualquer outra via, nós:
- Removemos imediatamente o conteúdo da app;
- Banimos permanentemente as contas envolvidas;
- Preservamos as provas relevantes, conforme exigido por lei;
- Denunciamos o CSAM ao National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC) através da CyberTipline e, quando exigido, às autoridades policiais competentes;
- Denunciamos às respetivas plataformas as contas noutras plataformas que sejam usadas para distribuir CSAM;
- Cooperamos com as investigações das autoridades policiais.
6. Cumprimento da legislação de proteção de crianças
O Revealio cumpre a legislação aplicável em matéria de segurança infantil, incluindo a legislação da Bélgica e da União Europeia, bem como as obrigações de denúncia aplicáveis nas regiões onde a app está disponível.
7. Ponto de contacto para a segurança infantil
Para questões sobre as nossas práticas de segurança infantil ou sobre esta política, contacta o nosso ponto de contacto designado para a segurança infantil:
Turtle Tech BV
Sint-Clarastraat 91, 8000 Brugge, Bélgica
Email: support@revealio.app